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sexta-feira, 25 de julho de 2014

A POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL DO PERÍODO COLONIAL A PRIMEIRA REPÙBLICA







    Como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, a educação evoluiu, mas sempre com rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.


   A História da Educação no Brasil se inicia no período colonial, de forma totalmente indissociável da Companhia de Jesus, que chegou no Brasil em março de 1549. Chefiados pelo Padre Manoel de Nóbrega, edificaram a 1ª escola elementar brasileira, em Salvador, Bahia. O 1º mestre nomeado foi o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos. Em suas aulas adotou os moldes europeus de ensino e, de acordo com a companhia, propagou a fé católica por mais de 50 anos.



Período Colonial

Período Jesuítico


    Os jesuítas perceberam que seria impossível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever, então a missão compreendida por eles se estendeu para o sudeste e, em 1570, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia), todos regulamentados pelo documento escrito por Inácio de Loyola, o “Ratio Studiorium”. Além dos estudos das 1ª letras, os jesuítas, também mantinham cursos secundários de Letras (no qual, se estudavam Gramática Latina, Humanidades e Retórica) e Filosofia (que englobava Lógica, Metafísica, Moral, Matemática, Ciências Físicas e Naturais); e Teologia e Ciências Sagradas, equivalentes ao nível superior, dedicados à formação de sacerdotes. Esse período educacional se estendeu até 1759, ano que ocorreu a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal, em função das diferenças de objetivos com os interesses da Corte. Por exemplo, na época da expulsão, os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões, 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de 1ª letras instaladas em todas as cidades onde a Companhia de Jesus havia se instalado. Com a saída de 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de Janeiro e 133 do Pará, houve uma ruptura da organização educacional baseada no documento de Inácio de Loyola. 


Período Pombalino


Em Portugal, enquanto Lisboa passava por um terremoto que destruiu parte significante da cidade e o Marquês de Pombal queria reerguer seu país da decadência verificada diante de outras potências europeias da época, como as escolas jesuíticas não convinham aos interesses comerciais dos portugueses, ele pensou em organizar uma escola para servir aos interesses do Estado. Em 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que, por alvará, suprimiu as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, ele criou as aulas régias de latim, grego e retórica que eram autônomas e isoladas, com um professor único e sem articulação entre elas.

Nessa época a educação brasileira se estagnou. No Pará, o Seminário Episcopal e os Seminários de São José e São Pedro, continuaram a funcionar, porque não se encontravam sobre jurisdição jesuítica. O mesmo aconteceu com a Escola de Artes e Edificações Militares da Bahia e com a Escola de Artilharia do Rio de Janeiro. Em 1722, para manutenção dos ensinos primário e médio, foi instituído o “subsídio literário”, espécie de taxação sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente. Mas como esses impostos nunca foram cobrados com regularidades, os professores que já eram mal pagos, deixaram de receber seus vencimentos por longos períodos. A esse problema se somou à falta de preparo à função, devido à improvisação de profissionais que eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos, e se tornavam “proprietários” vitalícios de aulas régias. Graças à decisão de Pombal e o desmantelamento do sistema jesuítico, no princípio do século XIX, a educação brasileira se reduziu drasticamente, já que nada foi organizado para dar continuidade ao trabalho iniciado no período colonial.


Período Joanino


Em 1808, com a mudança da Família Real, houve uma nova ruptura educacional do Brasil. Para atender as necessidades da estada real, D. João VI criou Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia, que começou a divulgar fatos e idéias, que por sua vez, passaram a ser discutidos pela população letrada. O Brasil ganhou uma complexidade maior, mas a educação continuou a ter uma importância secundária.


Período Imperial


  Após a volta de D. João VI a Portugal, em 1822, seu filho D. Pedro I proclamou a Independência do Brasil e, em 1824, outorgou a 1ª Constituição brasileira, que no artigo 179, dizia que a “instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”. Em 1823, para suprir a falta de professores, instituiu o Método Lancaster ou de ensino mútuo, pelo qual, um aluno treinado (decurião) ensinaria um grupo de 10 estudantes (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor. Um ano depois, em 1824, por meio de decreto, instituiu quatro graus de instrução que abrangia as Pedagogias (escolas primárias), Liceus,Ginásios e Academias. Em 1827, por intermédio de um novo projeto propôs a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, incluindo a abertura de escola para meninas. Previu também o exame de seleção de professores, visando à nomeação. Em 1834, com um ato adicional, decretou que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Em 1835, surgiu a 1ª Escola Normal do país, em Niterói. Mas os resultados pretendidos, devido à extensão do Brasil, foram insignificantes. Em 1837, no lugar que funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, foi criado o Colégio D. Pedro II, que deveria ser um modelo pedagógico para os demais cursos secundários. D. Pedro II demonstrava uma certa afeição pela educação, mas em sua gestão pouco foi feito para que se criasse um sistema educacional no Brasil. Em consequência, muitos reclamaram da qualidade de ensino do império. Com a Proclamação da República, novas reformas foram tentadas, mas a educação não apresentou um processo de evolução significativo.


Primeira República


Também conhecida como República Velha. Após sua proclamação, o sistema educacional adotou o modelo político dos norte-americanos. Na organização escolar era nítida a influência filosófica do positivismo,tanto que na reforma de Benjamim Constant, a liberdade e a laicidade do ensino (nenhum vínculo), e a gratuidade da escola primária se destacaram, com a orientação estipulada na Constituição brasileira. Com a reforma, o ensino que até então era preparador, deveria se tornar formador. A predominância literária também deveria ser substituída pela científica, mas apenas ocorreu o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico. Com a reforma Rivadávia Correa de 1911, o curso secundário assumiu orientação positivista que pregava a liberdade de ensino, a possibilidade de oferta por escolas não oficiais e de freqüência, a abolição do diploma que foi substituído por um certificado de assistência e aproveitamento. Nessa época, os exames de admissão ao ensino superior também foram transferidos para as faculdades. Com o desastre de Rivadávia Correa, surgiu à reforma de João Luiz Alves que introduziu a cadeira de Moral e Cívica, para combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernades. De maneira geral, a década de 20, assistiu várias mudanças de características políticas. Em 1922, ocorreu o Movimento dos 18 do Forte e a semana de Arte Moderna, seguidos pela Rebelião Tenentista de 1924 e a Coluna Prestes entre 1924 e 1927. A educação também enfrentou reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923; a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925; a de Francisco Campos e Mário Casasanta, em Minas Gerais, em 1927; a de Fernando Azevedo, no Distrito Federal (na época, Rio de Janeiro); e, a de Carneiro Leão, em Pernambuco, ambas em 1928.


Conclusão


Portanto, a educação brasileira, desde o período jesuítico, sempre foi marcada por rupturas. Mas a educação ainda não assumiu um caráter nacional, como o que aconteceu durante a colonização. Houve muitas propostas desencontradas, que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade de ensino. Então, podemos dizer que a construção da política educacional brasileira iniciou em 1808, quando o Brasil tornou-se Vice reino de Portugal possibilitando uma reorganização administrativa e política, promovendo o desenvolvimento da vida urbana em algumas cidades e significativa mudança cultural. Após a proclamação da independência em 1822, promulgou-se a 1ª constituição brasileira com preocupações com o sistema nacional de educação. Em 1984, com o novo Ato Adicional à Constituição, descentralizou a educação, ficando essa responsabilidade para as províncias. Mas, foi na constituição de 1891, após a proclamação da República, que a responsabilidade sobre o Ensino Superior e Secundário seria da União e os estados responsáveis pelo Ensino Elementar e Profissional. Na 1ª República foram realizadas várias reformas educacionais, porém não promoveram mudanças na educação brasileira, mas o que marcaram nesse período foram dois movimentos ideológicos: o entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico.

A economia colonial brasileira fundada na mão de obra escrava teve implicações profundas de ordem social e política, podemos até afirmar que, a educação em nosso país teve praticamente abandonada até o início do século XX. Nesse período enquanto a escola tradicional procurava ensinar e transmitir conhecimentos totalmente conteudistas, com o surgimento da escola nova, que ganhou impulso a partir de 1930, a educação passou a ser compreendida como um elemento chave para o desenvolvimento brasileiro. Mas ao invés de se tornar mais abrangente, ela começou a caminhar por vias tortuosas, que favorecem somente a elite dominante e a estratificação social, contrariando até mesmo sua própria definição que diz que “educação é o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, que visa à sua melhor integração individual e social”. Porém, como o ensino sempre se limitou a uma determinada faixa da população, talvez a diminuição das diferenças entre as classes sociais pudessem eliminar a baixa de escolaridade de nossa população. Embora a escola – tanto quanto a democracia – depende de diferentes aspectos presentes na sociedade, infelizmente, os problemas da educação, aparecem somente ligados às teorias educacionais, que evidenciam duas concepções dominantes. 


Bibliografias
Fundamentos da Educação 2, volume 1, aula 5;
Educativa – a revista do professor – ano 1, nº 13, pág. 7 a 9;
Educativa – a revista do professor – ano 1, nº 03, pág. 6 a 7.
Fonte: http://www.ebah.com.br/content/

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